O novo Código de Processo Civil aos olhos de um estudante de direito

Posted by on October 7, 2016 in idcc, novo cpc | Comments Off on O novo Código de Processo Civil aos olhos de um estudante de direito

Olá, meu nome é Roberto Farias e sou um estudante cursando o último ano do curso de graduação de direito na USP. Escrevi esse texto para expressar minhas opiniões acerca do novo Código de Processo Civil, o famoso CPC, e do impacto que ele teve em meus estudos.

teresa-arruda-alvim-wambier-640x336Durante quatro anos estudei o antigo Código simplesmente para me formar, afinal um advogado que não conhece o código que regula os processos que vai advogar não serve para exercer a função de promotor ou defensor.

Porém, com as vigoração do CPC de 2016 os quatro anos que estudei foram praticamente inutilizados. Apesar do Código não ter sido integralmente alterado, as mudanças feitas foram grandes o suficiente para dificultar a conclusão do curso e a aprovação no exame da OAB.

O lado ruim do novo CPC

Para um civil que está no andamento e um processo, o novo CPC não vai ter grande impacto. Claro que vai agilizar e esclarecer o andamento, permitindo que uma ação que poderia levar anos seja concluída em poucos meses. Saiba tudo sobre o novo cpc comentado aqui http://mentealpha.com/curso-novo-codigo-de-processo-civil-comentado/

Mas para um estudante de direito foi um caos total. Agora há a necessidade de aprender um código obsoleto, que não será mais utilizado e pode causar confusão quando comparado com o novo CPC apenas para fins acadêmicos.

As provas da OAB até março de 2017 ainda serão baseadas no CPC antigo, mas o exercício da profissão se dará em cima do novo código, e isso é um problema imenso para nós que estamos saindo da faculdade agora.

A parte benéfica do Código de Processo Civil de 2016

Apesar das dificuldades envolvidas em aprender dois Códigos de Processo Civil que podem ser facilmente confundidos entre sim, o novo CPC traz mudanças positivas para o exercício da função de direito.

A mudança mais bem vinda no Código de 2016 é sem dúvidas a mudança na contagem de prazos processuais de dias corridos para dias úteis, permitindo que os advogados tenham fins de semana livres.

Outra mudança que impacta positivamente o exercício da profissão ao mesmo tempo que agiliza os processos é a instituição dos honorários de sucumbência na fase processual dificultando recursos protelatórios e remunerando o advogado de forma mais justa.